A faculdade está travando seu futuro? Não deixe que a burocracia atrase sua formatura ou impeça sua contratação.
Mensalidades abusivas, negativa de rematrícula ou retenção de diploma não são apenas 'problemas administrativos', são violações de lei. Reclame Aqui e Procon raramente resolvem. O Judiciário é o caminho para destravar sua vida acadêmica.
Você fez a sua parte. A faculdade deveria fazer a dela.
Sua Dedicação e Compromisso
Você pagou as mensalidades, estudou noites a fio e cumpriu os requisitos. O esperado era respeito, documentação em dia e um caminho livre para o mercado de trabalho ou concursos.
O Abuso da Instituição
Mas a instituição tratou você apenas como um número. Cobranças indevidas surgiram, o sistema 'travou' sua matrícula ou o diploma nunca fica pronto. O medo de perder uma vaga de emprego ou ter que adiar a vida por erros da faculdade gera uma ansiedade terrível.
Seus Direitos na Justiça
Muitos alunos aceitam o abuso achando que a justiça é lenta ou cara. Errado. A relação com a faculdade é de consumo e, muitas vezes, passível de liminares urgentes (Mandado de Segurança). A lei proíbe condutas autoritárias contra o estudante.
Entenda seus Direitos em 2 Minutos
Dr. Carlos Oliveira explica os abusos mais comuns das faculdades
Proteção para Estudantes Universitários
Um processo claro e eficiente para defender seus direitos
Análise Contratual e Acadêmica
Exame do contrato de prestação de serviços e regimento interno sob a luz do Código de Defesa do Consumidor.
Estratégia de Desbloqueio
Notificação extrajudicial com peso jurídico ou ingresso imediato com Mandado de Segurança/Ação de Obrigação de Fazer.
Reparação e Regularização
Busca pela efetivação da matrícula, entrega de documentos, revisão de valores e indenização por danos morais.
Problemas comuns que resolvemos judicialmente
Cobranças e Reajustes Abusivos
Revisão de juros ilegais, taxas de matrícula surpresa e aumentos acima da inflação/contrato.
Retenção de Diploma e Documentos
Ação rápida para liberação de histórico escolar e diploma retidos por inadimplência ou burocracia.
Falhas na Prestação de Serviço
Falta de professores, infraestrutura precária ou mudanças unilaterais na grade curricular.
Problemas de Matrícula e Fies
Defesa contra negativas de rematrícula, erros no aditamento do FIES e Prouni.
Experiência Acadêmica e Jurídica
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira
Para vencer a faculdade, chame quem conhece o sistema por dentro. O Dr. Carlos Oliveira atuou como professor universitário em instituições renomadas como UFPB, FIR e AESO. Além de advogado experiente, ele é Mestre em Ciências Jurídicas. Ele sabe exatamente onde as instituições falham e como usar o Código de Defesa do Consumidor para proteger o aluno.
"A faculdade é uma prestadora de serviços delegada pelo Estado. Ela não tem poder absoluto sobre o seu futuro."
O Estudante é um Consumidor
Súmula 595 do STJ
Proteção ao aluno nas relações de consumo educacional
CDC
Código de Defesa do Consumidor aplicável à educação
Lei 9.870/99
Proíbe retenção de documentos por inadimplência
O ensino superior é serviço público delegado, cabendo Mandado de Segurança contra atos abusivos de reitores e diretores. A lei está do seu lado.
Dúvidas Frequentes
Respostas para as principais preocupações dos estudantes
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